Aviso DMCA e Política e Procedimentos de Remoção

    Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os sites que indexamos façam o mesmo. Como parte de nossos esforços para ajudar a proteger os direitos de propriedade intelectual, este site (“SITE”), portanto, voluntariamente opta por cumprir os requisitos de notificação e remoção de 17 U.S.C. § 512 da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”). De acordo com esse status, nos denominamos “Provedores de Serviços”. Especificamente, o SITE funciona como uma ferramenta de busca de informações de acordo com 17 U.S.C. § 512(d), na medida em que apenas faz referência ou vincula os usuários ao conteúdo encontrado em sites de terceiros que não estão sob nosso controle. De acordo com a DMCA, temos o direito de reivindicar certas proteções contra reivindicações de violação de direitos autorais, comumente chamadas de cláusulas de "porto seguro". Assim, adotamos a seguinte política de notificação e remoção em relação a reivindicações de violação de direitos autorais relacionadas a conteúdo vinculado ao SITE.


    Notificação de suposta violação


    Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitua violação de direitos autorais, forneça ao nosso Agente de Direitos Autorais Designado (identificado abaixo) as seguintes informações:


    (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral ou outro interesse de propriedade intelectual;

    (b) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;

    (c) uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no SITE (de preferência incluindo URLs específicos associados ao material);

    (d) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

    (e) uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e,

    (f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou está autorizado a agir de acordo com o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.


    Você pode enviar seu aviso de suposta violação para:


    [email protected]